Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes sinalizaram a intenção de reabrir o debate sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.
A sugestão surgiu durante o julgamento de um processo focado em direito de resposta.
Contexto atual e redes sociais
Flávio Dino pontuou que os desafios da imprensa ficaram mais complexos desde a queda do diploma.
O avanço das redes sociais e a dinâmica atual do ecossistema digital amplificaram esses impactos.
Defesa da informação e da democracia
Para o ministro Alexandre de Moraes, proteger a qualidade da informação é essencial para manter a liberdade de imprensa forte.
“A liberdade de imprensa é um dos pilares fundamentais da democracia. Se nós deixarmos que a imprensa seja contaminada por pessoas que não são da imprensa, não são jornalistas e não lutam pela informação, nós estaremos desgastando um dos grandes pilares da democracia”, ressaltou.
O histórico da decisão de 2009
A exigência do diploma caiu em 2009, quando o plenário do STF decidiu o tema por 8 votos a 1.
Quem votou a favor da queda do diploma
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou contra a obrigatoriedade do documento.
Acompanharam o relator os ministros Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Celso de Mello.
O voto divergente e as ausências
Apenas o ministro Marco Aurélio votou a favor da manutenção do diploma.
Os ministros Menezes Direito e Joaquim Barbosa não participaram da sessão por ausências justificadas.