O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) defendeu a autonomia dos estados na segurança pública e afirmou que o governo federal deve concentrar sua atuação nos crimes de competência da União.
Na avaliação apresentada pelo candidato, os estados devem seguir as diretrizes gerais previstas na Constituição, mas ter liberdade para estabelecer as próprias estratégias de combate à criminalidade.
Caiado afirmou que a atuação do presidente da República deve estar voltada principalmente para os crimes de competência federal.
“A autonomia dos estados foi uma peça que nós alteramos para que prevalecesse a Constituinte de 1988. Os estados têm as diretrizes gerais. O que nós mudamos é que o presidente da República vai atuar nos crimes federais”, afirmou.
Proposta de Ministério da Segurança Pública
Entre as propostas apresentadas por Caiado está a criação de um Ministério da Segurança Pública com integração entre diferentes órgãos de fiscalização, inteligência e controle financeiro.
A estrutura proposta reuniria o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), a Receita Federal, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e a área de inteligência da Polícia Federal.
Segundo o candidato, a integração teria como objetivo ampliar o compartilhamento de informações e facilitar a identificação de empresas envolvidas em possíveis fraudes.
Sistema Sentinela
A proposta seria organizada por meio de uma estrutura denominada “Sentinela”.
De acordo com Caiado, o sistema permitiria compartilhar informações rapidamente com as forças de segurança dos estados e seus respectivos secretários.
“Isso entra em um sistema chamado Sentinela, para imediatamente já informar a polícia do estado e o secretário de Segurança. Isso faz uma varredura. Vamos mapear empresas fraudulentas”, afirmou.
A ideia apresentada pelo candidato é utilizar dados de diferentes órgãos para identificar movimentações e empresas consideradas suspeitas, permitindo que as informações sejam encaminhadas às autoridades estaduais.
Caiado propõe 40 novos presídios
Na área penitenciária, outra proposta apresentada por Caiado é a construção de 40 novos presídios.
Segundo o candidato, as unidades seriam equipadas com scanners corporais como parte da estratégia para reforçar o controle dentro do sistema prisional.
“[Serão] 40 novos presídios, todos eles com scanner corporal, para fazer a contenção dos condenados”, disse.
A proposta foi apresentada por Caiado como uma medida relacionada à contenção da população carcerária e ao controle das unidades penitenciárias.
Câmeras corporais ficam a cargo dos governadores, diz Caiado
Durante a entrevista, Caiado também abordou o uso de câmeras corporais por policiais.
O candidato defendeu que a decisão sobre a adoção dos equipamentos deve ser tomada pelos governadores, e não pelo presidente da República.
“Câmera corporal é uma decisão do governador, não do presidente. O que é preciso entender é que são situações distintas. Não dá para comparar uma operação na Faria Lima com uma operação em Paraisópolis”, afirmou.
Diferenças entre as operações policiais
Caiado argumentou que as condições enfrentadas pelos policiais variam conforme a região e as características de cada operação.
Segundo ele, agentes que atuam em áreas consideradas mais conflagradas podem estar expostos a situações de maior risco durante as ações de segurança.
“É muito difícil você ter uma pessoa com um fuzil na Faria Lima. Em Paraisópolis, é comum. E o que ele terá pela frente? Quando você entra em uma zona conturbada, ele entra em uma condição totalmente desigual. Ele entra em um lugar onde jogam granadas. E, dessa maneira, é como a polícia é recebida e tem que estar preparada para fazer a segurança das pessoas”, disse.
O candidato também questionou a aplicação das câmeras corporais de maneira uniforme em diferentes contextos operacionais.
“É muito bonito colocar no quadro, ver a câmera ali, mas quando se entra em uma zona fechada…”, completou.
Propostas de Caiado para a segurança pública
As declarações apresentadas por Ronaldo Caiado incluem diferentes frentes para a área de segurança pública.
Entre os principais pontos estão a autonomia dos estados para definir estratégias de segurança, a concentração da atuação federal nos crimes de competência da União, a criação do Ministério da Segurança Pública e a integração entre órgãos de inteligência e fiscalização.
O candidato também apresentou a construção de 40 novos presídios e defendeu que a decisão sobre o uso de câmeras corporais seja de responsabilidade dos governadores.
As propostas fazem parte das posições apresentadas por Caiado durante a entrevista e indicam uma estratégia baseada na divisão de atribuições entre União e estados, além do uso integrado de informações de diferentes órgãos.