A recente decisão que levou ao bloqueio das transmissões ao vivo no aplicativo pegou muitos usuários de surpresa. O Discord suspende lives no Brasil após determinação da ANPD, alterando temporariamente a rotina de comunidades digitais no país.
A determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) visa garantir maior segurança na plataforma. A medida cautelar foi adotada para prevenir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos inadequados e situações de risco.
O motivo da suspensão e o ECA Digital
A fiscalização da agência intensificou-se após casos graves de violência e desrespeito às normas de verificação de idade. O órgão apontou que as ferramentas de transmissão ao vivo contavam com falhas na proteção aos menores de idade.
Com a entrada em vigor do ECA Digital, as plataformas precisam comprovar mecanismos eficazes de proteção. A autodeclaração de idade não é mais considerada suficiente para liberar recursos de risco no Brasil.
O que muda no uso do aplicativo
A medida atinge especificamente a funcionalidade “Go Live” e o compartilhamento de telas ou transmissões em vídeo. No entanto, o restante do ecossistema do aplicativo continua operando normalmente.
Os usuários ainda podem utilizar chat de texto, enviar mensagens diretas e participar de chamadas apenas por áudio. A empresa busca soluções técnicas para restabelecer os serviços afetados assim que possível.
“a caracterização do Discord feita pela ANPD não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários. O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência.” — Discord
“Estamos dialogando ativamente com a ANPD em busca de uma solução que permita restabelecer esses recursos para nossos usuários no Brasil” — Discord
Próximos passos e prazos
A interrupção das lives continuará em vigor até que o aplicativo apresente soluções consideradas adequadas. A plataforma precisa implementar bloqueios técnicos eficientes para impedir burlas no sistema.
Caso as exigências não sejam cumpridas, o serviço poderá enfrentar sanções administrativas pesadas. As penalidades previstas na legislação brasileira podem alcançar valores de até R$ 50 milhões por infração.