O governo brasileiro repudiou formalmente a recente decisão dos Estados Unidos sobre a embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti. O visto da diplomata foi cancelado pela Casa Branca em um movimento que gerou forte reação em Brasília.
Em nota oficial emitida nesta terça-feira, o Palácio do Planalto classificou o ato como parte de uma escalada de medidas hostis. O comunicado afirma que a atitude norte-americana é movida por razões ideológicas que ferem o respeito mútuo.
A medida amplia o desgaste nas relações bilaterais entre as duas nações. A diplomacia brasileira ressaltou que a convivência entre os países sempre deveria ser pautada pelo equilíbrio e pela cooperação.
O impasse envolvendo o agrément diplomático
A revogação do visto ocorreu após o Executivo brasileiro não conceder o agrément ao diplomata Daniel Perez. O indicado do presidente Donald Trump assumiria a embaixada dos Estados Unidos no DF.
O agrément funciona como a autorização formal prévia para que um embaixador estrangeiro exerça funções no país anfitrião. O Planalto declarou que as justificativas apresentadas pelo governo americano para a retaliação são totalmente falsas.
O governo enfatizou que as regras internacionais garantem o sigilo das negociações diplomáticas. A divulgação antecipada do nome do representante rompeu com a prática tradicional das relações externas.
Pontos explicativos do Planalto sobre o protocolo
-
Confidencialidade: O processo de conceder o agrément é estritamente confidencial segundo a Convenção de Viena.
-
Divulgação antecipada: O governo dos EUA tornou o nome público antes do pedido formal.
-
Prazos legais: A Convenção de Viena não fixa limites de tempo e o pedido permanece sob análise.
Restrições de entrada e soberania nacional
O comunicado oficial aproveitou para esclarecer a negativa de vistos brasileiros a dois integrantes do governo norte-americano. A decisão teve como foco a proteção da Soberania do país.
Segundo o Executivo, os agentes pretendiam visitar o Brasil para questionar a integridade das urnas e do sistema eleitoral. A conduta foi classificada como uma tentativa inaceitável de ingerência política.
O governo considerou a ação norte-americana uma afronta direta às instituições democráticas locais. A restrição de entrada buscou impedir interferências no processo político nacional.
Deterioração contínua das relações bilaterais
As sanções impostas pelos Estados Unidos a autoridades brasileiras continuam em pleno vigor. Entre os alvos das restrições estão ministros do STF e integrantes do primeiro escalão do governo.
A alegação americana para as punições envolve suposta perseguição política a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente Lula chegou a pedir a revogação dessas sanções em viagem a Washington em maio.
Para o Planalto, a retaliação contra a embaixadora confirma um movimento mais amplo de desgaste. A nota aponta um interesse indevido de influenciar a próxima disputa eleitoral para a presidência.