Uma forte intervenção no STF ocorreu nesta quarta-feira (9) por determinação do presidente do tribunal, ministro Edson Fachin.
A medida suspendeu a decisão do ministro André Mendonça que afastava o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e travou a ordem do ministro Flávio Dino que o reconduzia ao posto.
Além disso, Fachin retirou do ministro Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito das Fake News, assumindo a condução do processo.
Conflito de decisões entre os ministros
A atuação da Presidência foi motivada pela sequência de despachos monocráticos e divergentes na Corte.
Ao atender a um pedido da União, o presidente avaliou que as ordens opostas criavam risco de lesão à ordem pública e à estabilidade do tribunal.
Fachin apontou que as decisões opostas dos colegas geravam uma confusão perigosa. O movimento buscou proteger a imagem da instituição e restaurar a organização interna.
Centralização das decisões na Presidência
Com as suspensões, a permanência da cúpula da Polícia Federal no cargo será reavaliada diretamente pelo gabinete da Presidência. Os ministros envolvidos foram intimados a prestar informações oficiais.
Fachin destacou que a discussão envolvendo os relatórios de inteligência já estava sob os cuidados da cúpula do tribunal.
Por essa razão, o ministro segurou tanto a ordem de afastamento quanto a de recondução dos delegados, reforçando que cabe à Presidência solucionar o impasse.
Mudança na relatoria do inquérito das Fake News
A determinação também alterou o comando das investigações sobre notícias falsas e ataques ao tribunal, em andamento desde 2019.
A saída de Alexandre de Moraes da relatoria passou a valer a partir desta quarta-feira (9).
Todos os atos praticados anteriormente pelo antigo relator permanecem válidos. As ações penais ligadas ao processo que já têm denúncia aceite continuarão seu curso normal.
Origem da investigação no Supremo
O inquérito foi instaurado em 14 de março de 2019 por ordem do então presidente da Corte, Dias Toffoli.
A abertura ocorreu para apurar ofensas, ameaças e notícias falsas contra os ministros e seus familiares.
Na ocasião, a investigação começou sem o aval prévio do Ministério Público, e a escolha do relator inicial foi feita sem o sorteio eletrônico convencional.