As propostas para o Judiciário apresentadas pelos principais postulantes ao Palácio do Planalto expõem visões completamente opostas para o setor.
De um lado, candidatos buscam o diálogo institucional e a simplificação dos processos. De outro, nomes da disputa defendem alterações profundas na estrutura do Supremo Tribunal Federal (STF).
Confira os pontos detalhados de cada plano de governo para o sistema jurídico do país.
Foco em eficiência e harmonia entre os Poderes
Algumas candidaturas optaram por priorizar a gestão e a agilidade processual, evitando alterações diretas na composição do STF.
Lula (PT)
A candidatura do petista foca no aperfeiçoamento do sistema judiciário sem alterar a estrutura ou as atribuições da Corte Suprema.
O objetivo principal é combater a morosidade causada pelo excesso de recursos e processos.
Para isso, o plano prevê diálogo contínuo entre os Poderes, buscando modernização administrativa e preservando a autonomia institucional de cada órgão.
Ronaldo Caiado (PSD)
Alinhado ao respeito às competências constitucionais, o plano de Caiado não sugere uma reforma direta no STF.
As diretrizes do candidato vinculam a Justiça ao fortalecimento da segurança pública, à governança e ao combate à corrupção.
A meta central é restabelecer a cooperação institucional e reduzir os atritos entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
Reformas profundas na estrutura do STF
Outra parcela dos concorrentes apresenta projetos que alteram o funcionamento, as nomeações e o tempo de permanência dos ministros da Corte.
Flávio Bolsonaro (PL)
O candidato propõe redefinir o STF para atuar estritamente como Corte Constitucional, retirando o foro por prerrogativa de função para parlamentares.
Com a mudança, deputados e senadores seriam julgados por instâncias inferiores, como os Tribunais Regionais Federais ou o STJ.
O projeto limita as decisões individuais de ministros, exige uma quarentena de um ano para a indicação de integrantes do governo ao STF e propõe mudanças no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Augusto Cury (Avante)
Cury defende o fim do cargo vitalício no STF, estabelecendo mandatos de oito anos e limite mínimo de idade de 50 anos para a posse.
A proposta reduz a quantidade de cadeiras de 11 para nove, distribuídas entre a magistratura, o Ministério Público e a advocacia.
A indicação passaria a ser feita pelas próprias categorias profissionais, sem interferência direta do presidente da República.
O plano inclui ainda a exigência de ter, no mínimo, três mulheres na composição do tribunal e o veto a filiados partidários nos cinco anos anteriores à nomeação.
Romeu Zema (Novo)
Zema apresenta um pacote restritivo ao STF, exigindo idade mínima de 60 anos para os indicados e criando regras rígidas contra o ativismo político.
A proposta veta decisões individuais que suspendam leis ou imponham obrigações financeiras ao governo federal, além de retirar temas penais e tributários do tribunal.
O plano sugere a criação de uma corregedoria independente com poder de punir magistrados e a proibição da atuação de escritórios de familiares de ministros na Corte.
Também consta no projeto a obrigatoriedade de o Senado pautar processos de impeachment contra ministros quando houver apoio da maioria dos parlamentares ou ampla mobilização popular.
Enfrentamento direto ao crime organizado
Outros projetos optam por direcionar as ferramentas judiciais para o combate a facções.
Renan Santos (Missão)
Sem apresentar propostas para o STF no plano chamado “Livro Amarelo”, o candidato foca o Judiciário no combate ao crime organizado.
A prioridade é implementar tribunais especializados para o julgamento de facções criminosas.
A estrutura contaria com suporte técnico reforçado e esquemas especiais de proteção para os magistrados e envolvidos nos processos.